Você tem algum antepassado italiano na sua linha de transmissão que possui Certidão Positiva de Naturalização?
Infelizmente, isso pode inviabilizar a sua cidadania.
A CPN, de forma abreviada, indica que o seu antepassado renunciou à cidadania italiana em prol de ter uma nacionalidade brasileira.
Para ter mais informações continue a leitura deste artigo.
O que é a Certidão Positiva de Naturalização?
A Certidão Positiva de Naturalização (CPN) é um documento emitido pelo Ministério da Justiça. Basicamente, ela serve para comprovar que um imigrante optou por se naturalizar brasileiro.
O processo de naturalização faz com que o imigrante perca a sua cidadania originária. Dessa forma, caso o seu antepassado italiano possua a CPN é muito provável que você não tenha direito à cidadania.
Já que a naturalização interrompe a linha de transmissão a partir da expedição do decreto.
Acompanhe o exemplo a seguir:
- Digamos que o seu bisavô Giovanni emigrou para o Brasil em 1890;
- Após a emigração ele se casou e teve dois filhos (Pietro e Antônio);
- Em 1900 Giovanni resolveu se naturalizar brasileiro para ter direito de voto ou trabalhar no serviço público;
- A partir desse momento ele perdeu sua cidadania italiana. Porém, os filhos Pietro e Antônio continuam sendo italianos;
- Passado alguns anos, Giovanni tem um novo filho chamado Luiz;
- Ao contrário dos seus irmãos, Luiz é brasileiro. Assim como os seus descendentes.
Outro exemplo para ficar ainda mais claro:
✘ O filho do italiano nasceu depois que ele se naturalizou? Sim. Então esse filho é brasileiro e seus descendentes não podem pedir a cidadania italiana. A linhagem italiana foi quebrada.
✔ O filho nasceu antes de ele se naturalizar? Sim. Então ele continuou a linhagem italiana e eu tenho direito à cidadania.
A consulta da Certidão Positiva de Naturalização pode ser complicada. Pois, o Brasil não conta com um banco de dados completo das naturalizações realizadas entre os séculos 18 e 19.
Por isso, é importante contar com consultoria especializada da Bendita Cidadania. Ela fará a busca de toda a documentação necessária e dar entrada no requerimento.
A certidão positiva de naturalização pode impedir a minha cidadania?
Caso os antepassados da sua linha de transmissão tenham se naturalizado como brasileiros, você não terá direito à cidadania italiana. Com base no exemplo anterior, apenas a descendência de Pietro e Antônio teriam direito.
Já que os dois nasceram antes que o pai renunciasse à sua cidadania originária.
FAQ
A Certidão Positiva de Naturalização serve para informar que consta registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada junto ao Departamento de Migrações/SNJ/MJSP.
Brasileiros e imigrantes
Nessa etapa o interessado deve apresentar requerimento por escrito, onde devem ser informados todos os dados que o(a) interessado(a) tiver da pessoa a ser pesquisada (nome completo, filiação, data de nascimento, nacionalidade e número da Portaria ou Decreto de concessão de naturalização).
Não há um tempo definido. Mas seguramente passa de 3 meses para a emissão.
Ainda tem dúvidas?
Fale com a Bendita Cidadania agora mesmo para avaliar especificamente o caso da sua família.
