Orientações para solicitação do Codice Fiscale para reconhecimento da cidadania italiana

Conforme a nova orientação dos tribunais italianos, visando maior agilidade nos trâmites judiciais, indicamos que requerentes maiores de idade em processos para o reconhecimento da cidadania italiana solicitem a atribuição do Codice Fiscale (o CPF italiano).

O Codice Fiscale é um documento essencial para a identificação de indivíduos nas ações envolvendo a burocracia pública ou privada na Itália. Composto por uma sequência de números e letras, ele pode ser atribuído a qualquer cidadão, italiano ou estrangeiro.

Para aqueles que residem no exterior e buscam o reconhecimento da cidadania italiana, o Consulado Geral da Itália é responsável pela emissão deste documento. O processo de solicitação é simples e pode ser realizado de forma totalmente eletrônica.

Passos para solicitação do Codice Fiscale

  1. Identifique o consulado que representa sua região: Localize o consulado correspondente ao seu estado de residência.
  2. Envie um e-mail com o assunto “Atribuição de Codice Fiscale”: No corpo do texto, inclua as seguintes informações:
    • Declaração de solicitação do Codice Fiscale para reconhecimento da cidadania italiana.
    • Sobrenome e Nome.
    • Data e local de nascimento.
    • Endereço completo de residência (incluindo CEP).
    • Informações de contato pessoal (celular e e-mail).
  3. Anexe os documentos necessários (em formato PDF):
    • Formulário de requerimento preenchido e assinado.
    • Cópia do documento de identidade (preferencialmente passaporte ou RG).
    • Comprovante de residência.
    • Cópia da procuração ao advogado italiano envolvido no processo.
    • Formulário de requerimento preenchido e assinado.

Baixar o formulário: clique aqui

Baixar a instrução para preencher o formulário: clique aqui

Contatos dos consulados e embaixada da Itália no Brasil

Consulado da Itália em Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

Consulado da Itália em Curitiba (Paraná e Santa Catarina)

Consulado da Itália em São Paulo (São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre)

Consulado da Itália em Belo Horizonte (Minas Gerais)

Consulado da Itália no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Espírito Santo)

Embaixada da Itália em Brasília (Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Suriname)

Consulado da Itália em Recife (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)

Instruções Adicionais

A Bendita Cidadania solicita que o e-mail seja enviado em cópia oculta (Cco) para o endereço [email protected]. Pedimos também que a confirmação da atribuição do Codice Fiscale seja comunicada imediatamente à nossa equipe.

Seguindo essas orientações, o processo para obtenção do Codice Fiscale será simplificado e mais eficiente, contribuindo para o andamento ágil dos trâmites judiciais relacionados ao reconhecimento da cidadania italiana.