FAQ
PERGUNTAS FREQUENTES
A Bendita Cidadania preparou uma lista de perguntas e respostas sobre todos os assuntos relacionados ao processo de cidadania italiana.
Como conseguir a cidadania italiana?
Primeiro é preciso juntar todos os documentos e verificar se todos estão segundo o que pede a Lei e que nenhuma retificação é necessária. Depois é escolher como será feito o processo: no consulado, na Itália ou por via judicial.
Quem tem direito?
Segundo a Lei italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania ius sanguinis (por descendência), que é transmitida a partir do ascendente italiano aos filhos sem interrupção e sem limite de gerações.
Quais documentos vou precisar?
Para o processo de cidadania, você vai precisar das certidões originais e em inteiro teor de todas as pessoas na sua linha de ascendência, partindo do italiano até chegar em você.
É seguro requerer a cidadania italiana?
Sim. Se o requerente seguir à risca as leis e circulares em vigor na Itália e no Brasil, será seguro requerer em manter a cidadania italiana para sempre. Conheça as leis e circulares que regulamentam a prática da cidadania italiana.
Quanto tempo demora? Qual o prazo?
O processo administrativo na Itália tem um limite de 180 dias, segundo a lei. Na prática, esse tempo pode variar.
Por via judicial, o processo demora (em média) de 8 a 12 meses. Em alguns tribunais, esse tempo pode ser maior.
Através dos consulados, a fila de esperar pode passar dos 12 anos.
Onde encontrar os documentos
Conheça os erros mais comuns que devem ser evitados para que a sua pesquisa genealógica seja bem sucedida.
Como montar a árvore genealógica
Em primeiro lugar, será necessário rastrear e comprovar a origem dos seus antepassados. Os documentos necessários para você montar a árvore genealógica da sua família podem ser solicitados nos municípios italianos, chamados de comune, ou pesquisados nos bancos de dados de imigrantes italianos.
O que é CNN – Certidão Negativa de Naturalização
A Certidão Negativa de Naturalização, conhecida como CNN, é um importante documento que certifica que o italiano não se naturalizou brasileiro.
Certidão Positiva de Naturalização: e agora?
A Certidão Positiva de Naturalização mostra que o antecedente naturalizou-se brasileiro, abrindo mão da cidadania italiana. Mas nem tudo está perdido.
O que é NR – Non rinuncia
Basicamente, esse é um documento que comprova que ninguém na sua linha de transmissão renunciou à cidadania italiana.
O que é A.I.R.E.?
Para quem já reconheceu a sua cidadania italiana e não reside na Itália, o cadastro atualizado no AIRE é uma obrigação.
A sigla significa Registro dos Italianos Residentes no Exterior (em tradução livre) e é um cadastro que deve ser realizado nos consulados italianos.
Administrativa – na Itália ou consulado
Ação no Tribunal de Roma – contra filas
O processo de reconhecimento da cidadania italiana por via judicial é feito sem necessidade de ir para a Itália em nenhum momento e demora de 8 a 12 meses, em média, para a publicação da sentença. Em alguns tribunais o tempo de espera pode ser maior.
Linha materna – 1948
Até 1983, filhos de mulheres italianas, nascidos antes de 1948, não podiam ter a cidadania italiana reconhecida, devido a um grande erro da legislação italiana.
É possível fazer o processo por meio de uma ação no Tribunal italiano.
Cidadania italiana para trentino
Os descendentes de imigrantes trentinos podem solicitar a cidadania. Isso, desde que se tenham nascidos depois de 1920. Ou seja, quando a região voltou a pertencer à Itália.
Por casamento – naturalização
A naturalização por casamento é uma concessão do governo da Itália aos cônjuges de cidadãos italianos. É uma forma de garantir a participação do (a) esposo (a) na vida do país.
Quanto custa o processo?
Basicamente, o valor varia conforme a quantidade de documentos durante o processo.
O meio escolhido para a solicitação, também irá interferir no valor. Ou seja, se o processo é feito através dos consulados italianos, pelo comune (município) na Itália, ou através do Tribunal de Roma.
Vantagens da cidadania italiana
O passaporte italiano pode abrir portas em diversas situações, como a facilidade em trabalhar e estudar no Exterior.
| Vantagens da cidadania italiana |
| 1 – Está entre os passaportes mais poderosos do mundo. |
| 2 – Pode trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia. |
| 3 – Estudar na Europa. |
| 4 – Direito à saúde pública italiana. |
| 5 – Aposentadoria na Itália. |
| 6 – Transmissão da cidadania aos descendentes. |
| 7 – Residir em qualquer um dos países da União Europeia. |
| 8 – Visto de trabalho para a Austrália e Nova Zelândia. |
| 9 – Menos dinheiro para se tornar um investidor nos EUA. |
| 10 – Por fim, facilidade de acesso nos Estados Unidos e Canadá. |
Cidadania para filhos
A cidadania italiana para filhos menores de 18 anos é um processo rápido. E você pode fazer em um consulado. Contudo, o cadastro do pai precisa estar atualizado.
Cidadania italiana para filho ilegítimo
Filhos ilegítimos são filhos de pais não foram casados. É possível solicitar a cidadania italiana para filho ilegítimo por meio de ação judicial.
Cidadania italiana para filho adotivo
A cidadania italiana para filho adotivo é perfeitamente possível. Segundo a legislação italiana, os filhos de sangue de todo cidadão italiano possuem a cidadania. A regra vale também para todos os que forem adotados antes dos 18 anos.
Requerentes divorciados
A cidadania italiana para divorciados é emitida da mesma forma que para pessoas casadas ou solteiras. No entanto, uma quantidade maior de documentos é solicitada durante o processo.
Se o divórcio foi realizado pela via judicial, é necessário apresentar a cópia autenticada dos seguintes documentos:
- Petição inicial;
- Ata da audiência de julgamento;
- Sentença do juiz;
- Certidão de objeto e pé.
O que é apostila de Haia?
A apostila de Haia é uma autenticação que garante que os documentos emitidos no Brasil sejam aceitos em outros países.
O que é nulla osta
Nulla osta é um documento que demonstra não haver impedimento para a emissão da sua cidadania italiana, ou outro documento italiano.
Passaporte italiano
O passaporte italiano pode abrir portas em diversas situações, como a facilidade em trabalhar e estudar no Exterior.
Todos os anos ele é eleito entre os 5 mais poderosos do mundo.
Direitos e deveres
Há muitas vantagens da cidadania italiana. Mas também alguns deveres, como manter o A.I.R.E sempre atualizado. A regra vale para os italianos que vivem no Exterior.
Leia:
Posso usar a pasta da família?
Caso algum familiar, que tenha a mesma árvore genealógica, tenha sido reconhecido diretamente na Itália, e recentemente, a pasta poderá ser utilizada. Neste caso é preciso que o oficial permita reutilizar e o dono da pasta autorize.
É importante dizer que as certidões emitidas no Brasil tem uma validade de 6 meses para o uso no processo de cidadania italiana.
Retificação de documentos
Em alguns casos, a retificação de documentos é necessária para o processo de cidadania italiana.
A correção é importante. Pois se houver erros nos documentos e eles não forem corrigidos, o seu pedido de cidadania pode não ser concluído.
Análise de documentos
A análise de documentos é uma das etapas mais importantes durante o processo de cidadania italiana. Pois ela evita erros que podem causar um grande atraso ou até mesmo inviabilizar o pedido.
Possíveis erros que devem ser corrigidos:
- Erros de transcrição;
- Alteração de datas;
- Erro na grafia ou “aportuguesamento” dos nomes.
Certidão em inteiro teor – formatos
A certidão em inteiro teor é fundamental para o processo de cidadania italiana. Ela contém todas as informações registradas em cartório sobre determinado evento.
Visto americano e canadense – ESTA e eTa
O cidadão italiano não precisa de visto americano ou canadense para entrar nos Estados Unidos como turista, desde que lá permaneça por, no máximo, 90 dias.
Tradutor juramentado
A tradução de todas as certidões é necessária tanto nos consulados italianos quanto nos municípios na Itália (chamado de comune).
O tradutor juramentado deve traduzir todas as certidões brasileiras para o idioma italiano, a fim de que a documentação possa ser analisada pelo funcionário italiano.
Perda da cidadania brasileira
Cônjuge tem direito e não perde a cidadania brasileira ao se naturalizar italiano.
O que diz o Ministério da Justiça
Em consequência da Emenda Constitucional de revisão nº3, de 09/06/94, não são mais passíveis de perder a nacionalidade brasileira aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em consequência de imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Assim sendo, somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira. Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade.
Lista de espera no Consulado
Milhares de ítalo-brasileiros aguardam na LISTA DE ESPERA, dos consulados italianos e Embaixada, para sucessiva convocação.
Se você está na fila e não tem informação sobre quando será convocado (a), fale com a Bendita Cidadania agora mesmo.
Consulados e embaixada no Brasil
Consulado da Itália: veja as informações de todas as unidades no Brasil, onde os usuários podem solicitar cidadania italiana, vistos e outros serviços.
Sobrenomes italianos
Na Itália existem mais de 300 mil sobrenomes italianos. Um dado oficial sobre os mesmos é praticamente impossível, porque com o tempo alguns foram extintos e outros sobrenomes foram formados, geralmente devido aos erros de transcrição nos cartórios.
