O tribunal responsável por julgar a sua ação é com base no município de nascimento do seu antepassado. Veja a lista
Com a mudança na lei do Código de Processo Civil italiano, o Tribunal de Roma não é mais o único a julgar os pedidos da cidadania italiana via judicial (contra as filas dos consulados) ou via materna.
Desde 22 de junho de 2022, o seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana é feito no tribunal da capital da região em que seu antepassado italiano nasceu (“capoluogo regionale”).
Quer saber quais são os tribunais na Itália que vão julgar os processos de cidadania italiana por via materna e contra as filas?
Exemplo: o Tribunal de Ancona julga as ações dos requerentes que têm seu antepassado italiano nascido am alguma cidade das províncias de Ancona, Ascoli Piceno, Fermo… Assim por diante.
Tribunal de Ancona
- Ancona (AN)
- Ascoli Piceno (AP)
- Fermo (FM)
- Macerata (MC)
- Pesaro e Urbino (PU)
- Além do município de Valle Castellana na Região do Abruzzo
Tribunal de Bari
- Bari (BA)
- Barletta-Andria-Trani (BT)
- Foggia (FG)
Tribunal de Bologna
- Bologna (BO)
- Ferrara (FE)
- Forlì- Cesena (FC)
- Modena (MO)
- Parma (PR)
- Piacenza (PC)
- Ravenna (RA)
- Reggio Emilia (RE)
- Rimini (RN)
Tribunal de Brescia
- Bergamo (BG)
- Brescia (BS)
- Cremona (CR)
- Mantova (MN)
Tribunal de Cagliari
- Cagliari (CA)
- Nuoro (NU)
- Oristano (OR)
- Sassari (SS)
- Sud Sardegna (SU)
Tribunal de Caltanissetta
- Caltanissetta (CL)
- Enna (EN)
Tribunal de Campobasso
- Campobasso (CB)
- Isernia (IS)
Tribunal de Catania
- Catania (CT)
- Ragusa (RG)
- Siracusa (SR)
Tribunal de Catanzaro
- Catanzaro (CZ)
- Cosenza (CS)
- Crotone (KR)
- Vibo Valentia (VV)
Tribunal de Firenze
- Arezzo (AR)
- Firenze (FI)
- Grosseto (GR)
- Livorno (LI)
- Lucca (LU)
- Pisa (PI)
- Pistoia (PT)
- Prato (PO)
- Siena (SI)
Tribunal de Genova
- Genova (GE)
- Imperia (IM)
- La Spezia (SP)
- Savona (SV)
- Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova
Tribunal de L’Aquila
- Chieti (CH)
- L’Aquila (AQ)
- Pescara (PE)
- Teramo (TE)
Tribunal de Lecce
- Brindisi (BR)
- Lecce (LE)
- Taranto (TA)
Tribunal de Messina
- Messina (ME)
Tribunal de Milano
- Como (CO)
- Lecco (LC)
- Lodi (LO)
- Milano (MI)
- Monza e Brianza (MB)
- Pavia (PV)
- Sondrio (SO)
- Varese (VA)
Tribunal de Napoli
- Avellino (AV)
- Benevento (BN)
- Caserta (CE)
- Napoli (NA)
Tribunal de Palermo
- Agrigento (AG)
- Palermo (PA)
- Trapani (TP)
Tribunal de Perugia
- Perugia (PG)
- Terni (TR)
Tribunal de Potenza
- Matera (MT)
- Potenza (PZ)
- Além dos Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.
Tribunal de Reggio Calabria
- Reggio Calabria (RC)
Tribunal de Roma
- Frosinone (FR)
- Latina (LT)
- Rieti (RI)
- Roma Capitale (RM)
- Viterbo (VT)
Tribunal de Salerno
- Salerno (SA)
Tribunal de Torino
- Alessandria (AL)
- Asti (AT)
- Biella (BI)
- Cuneo (CN)
- Novara (NO)
- Torino (TO)
- Verbano Cusio Ossola (VB)
- Vercelli (VC)
- Aosta (AO)
Tribunal de Trento
- Bolzano (BZ)
- Trento (TN)
- Além dos Municipios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino
Tribunal de Venezia
- Belluno (BL)
- Padova (PD)
- Rovigo (RO)
- Treviso (TV)
- Venezia (VE)
- Verona (VR)
- Vicenza (VI)
- Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.
Tribunal de Trieste
- Gorizia (GO)
- Pordenone (PN)
- Trieste (TS)
- Udine (UD)
- Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.
Que saber mais sobre a ação de reconhecimento da cidadania italiana através do tribunal italiano ou tem alguma dúvida? Fale com a nossa equipe agora mesmo.
Pesquisar tribunais por Jurisdição
O site italiano AvvocatoAndreani.it permite a busca do tribunal competente com base no município de nascimento do italiano.
Digite o nome da cidade (comune) em que seu antepassado italiano nasceu e faça a busca (cerca). Procure por “Corte d’Appello di“. Será neste tribunal que sua ação será julgada.
