Cresce cada vez mais a busca por processos de cidadania italiana através da via judicial. O procedimento é bem visto até por setores que representam os municípios italianos.
Veja nesse artigo quais os benefícios de fazer o reconhecimento da Cidadania italiana através da via judicial.
Atual cenário da Cidadania italiana contra as filas
A demora de 10 a 15 anos para os consulados italianos analisarem os pedidos de cidadania italiana e a onda de cancelamento de processos na Itália, motivadas por casos de corrupção e falsa residência, tem aumentado a procura por processos judicias no Tribunal Civil de Roma.
Segundo o Istat (Instituto Nacional de Estatística), da Itália, há uma fila de mais de 100 mil ítalo-brasileiros à espera da obtenção de cidadania italiana. Isso significa que cerca de 400 mil pessoas aguardam no total, já que cada requerimento, em média, engloba quatro pessoas.
As representações diplomáticas italianas no Brasil admitem estar em dificuldades em lidar com a crescente procura:
“Estamos tomando algumas providências para melhorar o funcionamento das estruturas diplomáticas, porém, é evidente que com números tão altos será muito difícil satisfazer rapidamente as demandas que chegam”, disse Antonio Bernardini, então embaixador italiano no Brasil.
O jeito então é recorrer ao processo por vias judiciais.
Processo pode ser acompanhado pela internet
Milhares de pedidos já foram protocolados no Tribunal de Roma, com milhares de casos já concluídos, ou seja, já deferidos.
Inclusive, há uma vara concentrada em imigração e os casos de cidadania italiana são tramitados pelo rito sumário, tornando a sua finalização mais rápida.
É uma opção segura e vantajosa para quem não tem tanta pressa para obter a cidadania, mas que assegurar o direito.
As despesas processuais e com documentos podem ser divididas se mais membros da família (irmãos, primos, tios…) entrarem no processo.
Sem contar que os requerentes não precisam gastar com passagem aérea e demais despesas na Itália. Porque basta que um advogado representa o grupo no Tribunal. Isso gera economia e segurança.
A conclusão da ação leva em média de 18 a 24 meses, podendo variar conforme o juiz designado para o caso.
Cidadania italiana via judicial é mais viável
Em março de 2018, durante congresso da ANUSCA (Associazione Nazionale degli Ufficiali di Stato Civile e d’Anagrafe), uma das principais associações italianas, e que presta apoio aos oficiais de registro civil e residências na Itália, integrantes, os palestrantes se referiram ao modelo de processo judicial como o mais viável e o futuro dos processos de cidadania.
Para Paride Gullini, presidente da entidade, “além de desafogar o serviço consular e nos municípios, o procedimento via tribunal contribui para reduzir drasticamente os casos corrupção”.
Porque, segundo ele, após o deferimento do juiz, a transcrição do registro civil – a certidão de nascimento – do “novo” italiano é feita feita no município originário, ou seja, na terra do antepassado italiano.
Como funciona o pedido
Para garantir o direito no requerimento, conforme a legislação da Itália, o requerente deve entrar com uma ação no Tribunal Civil de Roma, utilizando o argumento do descumprimento da lei italiana pelos consulados italianos no Brasil.
Mas para isso é preciso estar na fila do consulado. Se você não sabe o que é fila do consulado, leia esse artigo “O que é a lista de espera no consulado italiano?“.
Com a procuração pública, específica para o processo, e os documentos para ingressar com a ação judicial, os advogados da Bendita Cidadania (registrado na Itália) farão todo o procedimento em nome do requerente, que pode acompanhar a tramitação do processo de forma online.
Quem tem direito a pedir cidadania italiana
- O reconhecimento da cidadania italiana é possível através do princípio jure sanguinis (direito de sangue); ou seja, não é preciso ter nascido ou vivido na Itália.
- Todo descendente de italiano tem direito à obtenção da cidadania.
- Pela linha paterna, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos.
- Nos casos em que há uma mulher na linha de ascendência, esta só transmitirá a cidadania para os filhos nascidos após 1948 pela via administrativo-consular. Para nascidos antes desta data, é possível o reconhecimento apenas pela via judicial, mas nesse caso um processo chamada de “materna”.
Conheça a cidadania italiana pela linha materna
- Pode haver impedimentos também no caso de filhos nascidos fora do casamento.
- Não é exigido o conhecimento do idioma italiano, nem da história e legislação italiana.
- Se algum ascendente que esteja na linha genealógica italiana tiver se naturalizado brasileiro, os descendentes só poderão requerer a cidadania se o filho tiver nascido antes da naturalização do mesmo. Para descobrir se ele foi naturalizado é preciso pedir a CNN.
O que é CNN – Certidão Negativa de Naturalização
Quais documentos são necessários
Para dar entrada no processo de cidadania italiana, você vai precisar de:
- Certidões de nascimento ou batismo, de todos da linha direta (de você até chegar no italiano);
- Certidões de casamento civil ou religioso, de todos (de você – se é o caso – até chegar no italiano);
- Certidão de óbito do italiano (se ele nasceu antes do Reino da Itália);
- Certidão Negativa de Naturalização.
- Procuração Pública
As certidões brasileiras devem ser emitidas em inteiro teor e atualizadas – a validade é de um ano.
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10 vantagens da cidadania italiana
1 – Está entre os passaportes mais poderosos do mundo.
Em 2020, o passaporte italiano foi eleito o quarto mais poderoso do mundo. De acordo com o ranking Henley Passport Index, permite a entrada em 188 países sem a necessidade de um visto de turismo.
Então, quem tem passaporte italiano recebe tratamento vip no mundo. Além disso, não pega filas. Então, essa é uma das vantagens da cidadania italiana.
2 – Trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia.
O cidadão que possui a cidadania italiana não precisa de visto especial. Isso é necessário para trabalhar legalmente em qualquer país que faça parte da União Europeia, como Espanha, Portugal, França.
Assim, com todos os direitos assegurados, incluindo os filhos e cônjuge. Dessa forma, poderá dar adeus à necessidade de vistos de trabalho.
3 – Vantagens da cidadania italiana: Estudar na Europa.
Com a cidadania italiana é possível estudar nas melhores escolas e universidades da Europa. Assim, a maior parte delas tem tabelas de preços diferenciados para cidadãos europeus e estrangeiros.
Portanto, sendo cidadão italiano, você passará a ser cobrado exatamente como um europeu. Então, terá acesso às melhores instituições de ensino pelo preço mais baixo.
4 – Direito à saúde pública italiana.
A saúde é um quesito importante na vida do ser humano. Então, um local que possua uma de qualidade é um bom país para viver. Assim, imagine ter acesso aos melhores serviços médicos?
De acordo com estudo publicado pela revista The Lancet Public Health e coordenado pelo Instituto Pediátrico Burlo Garofolo de Trieste, em 2019, o sistema de saúde da Itália ficou entre os 10 melhores do mundo
5 – Aposentadoria na Itália.
Existe um acordo bilateral entre as previdências do Brasil e da Itália. Portanto, um brasileiro pode se aposentar em território italiano somando o tempo de contribuição nos dois países.
Além disso, o tempo de contribuição no INSS não será perdido. Então, é mais uma Vantagens da cidadania italiana.
6 – Transmissão da cidadania aos descendentes.
Uma vez feito o processo de reconhecimento da cidadania italiana, a vida dos seus filhos e demais descendentes será facilitada.
No futuro, eles poderão comprovar a ascendência de maneira muito mais simples, já que não precisarão apresentar documentos de outro familiar entre as duas gerações. É uma herança deixada para as futuras gerações.
7 – Vantagens da cidadania italiana: Residir em qualquer um dos países da União Europeia.
Como um cidadão italiano, você terá o direito de morar legalmente em qualquer um dos 27 países da União Europeia, com o direito de um cidadão europeu, que inclui benefícios como auxílio-desemprego, por exemplo.
8 – Visto de trabalho para a Austrália e Nova Zelândia.
Com o passaporte italiano é possível utilizar o Working Holiday Visa, um visto concedido pelo governo da Austrália para que europeus explorem e contribuam com a economia do país.
Diferentemente do visto de estudante, esse tipo de visto permite que o cidadão europeu assuma jornadas de até 40 horas de trabalho semanais.
A Nova Zelândia também oferece opções migratórias semelhantes para quem tem passaporte europeu e queira morar no país.
9 – Vantagens da cidadania italiana: Menos dinheiro para se tornar um investidor nos EUA.
Você sabia que, uma vez portador de Passaporte Italiano, o valor de investimento mínimo nos Estados Unidos é muito menor do que com um Passaporte Brasileiro?
Enquanto um brasileiro precisa apresentar um plano de negócios com investimentos de 500 mil dólares, o cidadão italiano precisa declarar muito menos: 100 mil dólares.
10 – Facilidade de acesso nos Estados Unidos e Canadá
Outra Vantagens da cidadania italiana, é que o cidadão italiano não precisa de visto americano para entrar nos Estados Unidos como turista, desde que lá permaneça por, no máximo, 90 dias.
Então, os interessados devem possuir o passaporte italiano eletrônico e basta fazer o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA). Logo, é uma espécie de pré-autorização de viagem. Então, ela consiste no pagamento de uma taxa e preenchimento de formulário. Contudo, tudo online.
Por fim, é muito semelhante ao ESTA para entrada nos Estados Unidos, o Canadá exige o eTA Canada.
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