Mesmo passando noites e dias sonhando com a cidadania, você sabe o que ela realmente significa? Pois a cidadania implica em diversos direitos e deveres.
Primeiramente, vale a pena entender o significado desse termo e o que representa na prática. A origem da palavra vem da expressão em latim civitas, que significa cidade-estado.
Na Grécia antiga eram considerados cidadãos os nascidos em terras gregas. Já em Roma a palavra cidadania indicava a situação política de uma pessoa e os direitos que ela possuía ou podia exercer.
A relevância da ideia de cidadania aumentou conforme seu significado foi sendo ampliado na sociedade. O conceito passou a incluir diversos valores sociais, que são os deveres e direitos de cada cidadão.
Nacionalidade
A nacionalidade é pressuposto da cidadania, ou seja, para a pessoa exercer seus direitos políticos, ela precisa ser nacional de um Estado. Por isso se fala de legalidade de permanência em determinado território administrado por um Estado Nacional.
O descumprimento dos deveres pode resultar em cassação da cidadania, como acontece, por exemplo, com presos já condenados, que não podem votar, entre outras limitações previstas pela legislação penal.
A relação do cidadão com o Estado
O Estado deve providenciar as condições para a prática dos direitos previstos pela Constituição do país. No entanto, o indivíduo deve participar da sociedade e ajudar na resolução dos problemas da comunidade.
Direitos dos cidadãos
Alguns dos direitos promovidos pelo Estado são:
- Garantia de previdência, saúde, moradia, trabalho;
- Nada de tratamento desumano ou tortura;
- Poder exercer a religião que quiser;
- Liberdade de expressão.
A cidadania e os deveres de cada indivíduo
Além dos direitos, a cidadania implica em deveres, que visam a prioridade do bem comum. Por exemplo:
- Cumprir as leis;
- Votar;
- Proteger a natureza e o patrimônio público do país;
- Respeitar os direitos das outras pessoas.
Finalmente, a cidadania deve ser entendida como processo contínuo, uma construção coletiva rumo à realização gradativa de uma sociedade mais justa e solidária.
