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Cidadania Judicial

Tribunal de Gênova reconhece cidadania italiana após tentativas frustradas de agendamento consular antes da reforma de 2025

Tribunal de Gênova reconhece cidadania italiana para quem tentou agendamento antes da reforma

14/11/2026

Sentença de 12 de julho de 2026 considerou tentativas comprovadas no Prenot@mi e comunicações aos consulados para reconhecer a cidadania de descendentes que não conseguiram vaga antes do prazo legal.

Tribunal de Brescia reconhece cidadania italiana após reforma de 2025 a quatro brasileiros descendentes de imigrante que emigrou em 1887

Tribunal de Brescia reconhece cidadania italiana a quatro brasileiros após reforma

14/11/2026

Sentença nº 3280/2026 reconheceu o direito de neto de italiano que emigrou para o Brasil e nunca se naturalizou. Juiz afastou a aplicação retroativa da nova regra sobre o ônus da prova.

Tribunal de Caltanissetta reconhece cidadania italiana entre Decreto 36/2025 e Lei 74/2025 a descendente britânica

Cidadania italiana: tribunal afasta restrição da Lei 74/2025 em ação de 2025

14/11/2026

Sentença de Caltanissetta reconheceu a cidadania de uma britânica e aplicou a redação original do Decreto-Lei 36/2025 a uma ação ajuizada antes da entrada em vigor da Lei 74/2025.

Tribunal de Palermo reconhece cidadania italiana após tentativas no consulado a cinco argentinos

Tribunal de Palermo reconhece cidadania italiana após tentativas no consulado

14/11/2026

Sentença nº 1071/2026 reconheceu a cidadania de cinco argentinos após tentativas de agendamento no Prenot@mi e comunicação formal por PEC enviada antes do prazo da reforma.

Tribunal de Ancona reconhece cidadania italiana após Lei 74/2025 a neto cujo avô italiano nunca se naturalizou

Tribunal de Ancona reconhece cidadania italiana a neto após Lei 74/2025

14/11/2026

Sentença de 19 de março de 2026 reconheceu o direito de neto de italiano cujo avô nunca se naturalizou e dispensou a tentativa administrativa diante da paralisação dos consulados na América do Sul.

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