O número de cidadãos brasileiros com o passaporte italiano em Portugal vem chamando a atenção das autoridades.
Um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2019 aponta que aproximadamente 29,5% dos residentes italianos eram naturais do Brasil.
Também em 2019, o SEF apontava que havia 18.862 italianos vivendo em Portugal. Portanto, no mínimo 5.650 seriam ítalo-brasileiros.
Segundo o Itamaraty, as repartições consulares trabalham com uma estimativa de que a comunidade brasileira em Portugal tenha cerca de 300 mil pessoas. Ou seja: 63% maior do que as estatísticas indicam.
Associações de apoio à comunidade imigrante, no entanto, estimam que esse número possa ser ainda maior, chegando ao dobro do oficial.
“Trezentos mil é o mínimo. Se pensarmos em todas as pessoas que estão à espera das entrevistas das manifestações de interesse [primeira etapa de regularização para quem não entrou com o visto adequado], além do pessoal que não conseguiu dar entrada no processo ainda, mais todas que já adquiriram a nacionalidade, vemos como a comunidade é bem maior”, avalia Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil em Lisboa.
Segundo ela, nos últimos anos, o perfil dos brasileiros que optam por morar no país é cada vez mais diversificado: desde estudantes e empresários até profissionais com menos instrução.
Portugal promoveu acesso à cidadania do país
Desde 2006, Portugal tem promovido uma série de mudanças que facilitam o acesso à cidadania do país. Entre elas estão a concessão da nacionalidade a netos de portugueses e a redução do tempo de residência para a naturalização, que agora é de cinco anos.
Embora a obtenção da cidadania não necessariamente signifique viver em Portugal, os números mostram ainda um interesse crescente dos brasileiros pelo passaporte lusitano. Segundo dados do Ministério da Justiça, entre 2010 e o começo de 2018, mais de 220 mil brasileiros obtiveram a dupla nacionalidade.
De acordo com um relatório da Eurostat (agência de estatísticas da União Europeia), Portugal tinha em 2019 a terceira maior taxa anual de naturalização — número de naturalizações por cada 100 estrangeiros regularizados— entre os Estados do bloco: 4,4%.
A Suécia (6,9%) e a Romênia (4,7%) lideram a lista.
Portugal tem sistema simples para a regularização de imigrantes
Ao contrário de vários países europeus, Portugal tem um sistema relativamente simples para a regularização de pessoas que tenham entrado no país como turistas, mas permanecido para viver e trabalhar sem o visto adequado.
A grande quantidade de pedidos, no entanto, faz com que as pessoas permaneçam durante muito tempo aguardando a análise de seus casos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Nesse período, seguem pagando todos os impostos e contribuições à Segurança Social, mesmo com possibilidades mais restritivas para usufruir dos benefícios.
Embora casos de deportação sejam raros, viver em Portugal sem a documentação apropriada significa, muitas vezes, estar em maior situação de vulnerabilidade social e direito trabalhista e ter a liberdade de movimentação bastante restringida.
Por conta da pandemia, Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os estrangeiros que estavam com pedidos de legalização pendentes no SEF. O objetivo era garantir o acesso dos imigrantes ao sistema de saúde e à vacina contra a Covid-19.
Cerca de 223 mil estrangeiros já foram beneficiados, o que já ajuda a perceber o potencial tamanho da comunidade imigrante indocumentada. Os dados por país ainda não foram divulgados, mas os brasileiros foram a nacionalidade mais impactada.
A pandemia debilitou ainda mais o já moroso sistema de regularização junto ao SEF, que chegou a interromper por mais de um mês os atendimentos e entrevistas devido à deterioração da situação epidemiológica em Portugal.
Embora o órgão tenha digitalizado vários processos e instituído a renovação das autorizações de residência direto pela internet, as novidades não conseguem dar conta do aumento da demanda.
Neste momento, o sistema de agendamento junto ao SEF está interrompido por falta de vagas em todo o país. Além da morosidade, os imigrantes também se queixam da captura de vagas por advogados e despachantes que se especializaram na revenda das marcações.
