Uma das dúvidas mais comuns de quem sonha com o passaporte europeu é saber se uma pessoa com sobrenome com origem na Itália tem direito à cidadania italiana.
Na verdade, a cidadania italiana por sobrenome nada mais é que a cidadania por descendência. Ou seja, na maioria dos casos, as pessoas que possuem um sobrenome italiano são descendentes de cidadãos italianos e têm direito ao reconhecimento da dupla cidadania.
Outros casos
Em alguns casos, você pode solicitar a cidadania italiana mesmo sem um sobrenome italiano, que pode ter sido suprimido após o casamento de um ascendente. Portanto, ainda que isso tenha ocorrido, o seu direito à cidadania italiana não está perdido.
No entanto, para que se busque a origem italiana de sua família, é necessário reunir toda a documentação requerida para solicitar a dupla cidadania. Com esses documentos, será possível recuperar em que momento o sobrenome foi suprimido e provar a descendência italiana.
Quais sobrenomes dão direito à cidadania italiana?
Não é possível encontrar uma lista oficial com os sobrenomes que dão direito ao pedido de cidadania italiana. Isso ocorre justamente porque possuir o sobrenome não é uma exigência para entrar com o pedido de cidadania.
A cidadania italiana entra no critério chamado de Ius sanguinis. Ou seja, o direito à cidadania é transmitido pelos laços sanguíneos. Assim, o mais importante não é o sobrenome e sim a comprovação do parentesco com um cidadão nascido na Itália.
Documentação
Para comprovar que você é descendente de um cidadão italiano, critério utilizado no processo de solicitação da dupla nacionalidade, é preciso providenciar todas as certidões necessárias, incluindo a certidão de nascimento do parente que nasceu na Itália.
A lista de documentos para cidadania italiana por descendência inclui certidões de nascimento, casamento e óbito (quando houver) de toda sua linha familiar, desde o antepassado italiano até você.
No caso do cidadão italiano, também será necessário providenciar sua Certidão Negativa de Naturalização (CNN). Esse documento pode ser obtido no site do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça e serve para comprovar que o ascendente italiano não se naturalizou brasileiro.
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