Deu entrada com base na Lei 379/2000 e ainda não teve a cidadania reconhecida? Avaliamos o seu caso à luz da Lei 74/2025.
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A região de Trentino pertencia ao Império Austro-Húngaro antes de voltar à Itália. Isso muda a avaliação do seu caso.
Para quem deu entrada entre 2000 e 2010 e ainda não teve a cidadania reconhecida.
Descendentes de trentinos podem solicitar desde que o antepassado tenha nascido depois de 1920.
Além das regras de Trentino, avaliamos se a reforma afeta o seu caso e se há exceção aplicável.
O Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025, restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência para pessoas nascidas no exterior que possuem outra nacionalidade, às hipóteses do artigo 3-bis da Lei 91/1992.
Antes de 1920 a região pertencia ao Império Austro-Húngaro. Além disso, verificamos nacionalidade, datas e a situação de cada ascendente.
Mesmo depois da reforma, tribunais italianos reconheceram a cidadania em situações específicas. Cada caso tem particularidades, e algumas decisões ainda podem estar sujeitas a recurso.
Ação protocolada em 3/11/2025, depois da reforma. O tribunal considerou a paralisia dos consulados e não exigiu esgotar antes a via administrativa.
Ver no acervo →O tribunal afastou a aplicação retroativa de nova regra sobre o ônus da prova e reconheceu a cidadania de quatro brasileiros.
Ver no acervo →Família de quarta geração, sem agendamento consular anterior a 27/03/2025, teve a cidadania reconhecida.
Ver no acervo →Você nos conta a história da família.
Conferimos a data de nascimento do antepassado.
Avaliamos exceções da lei e a jurisprudência aplicável.
Indicamos o tipo de processo possível.
Podem solicitar desde que o antepassado tenha nascido depois de 1920, quando a região voltou a pertencer à Itália. Antes disso, pertencia ao Império Austro-Húngaro. Também avaliamos os efeitos da Lei 74/2025 sobre o seu caso.
O Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025, restringiu a cidadania por descendência para nascidos no exterior com outra nacionalidade, às hipóteses do artigo 3-bis da Lei 91/1992. Avaliamos se o seu caso se enquadra em alguma exceção.
É a lei com base na qual muitos descendentes deram entrada entre 2000 e 2010. Se o seu pedido não foi reconhecido, fale com nossa equipe.
Pode existir. Decisões recentes de tribunais italianos mostram caminhos em situações específicas. Só a análise individual indica o seu.
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O resultado de cada caso depende da análise individual. Nenhuma consultoria pode garantir o reconhecimento da cidadania.
Envie seus dados e verificamos se existe condição para avançar.