Cidadania italiana – Ação contra as filas.

Após o decreto-lei 36/2025, nossa equipe de advogados especializados em Direito Constitucional e italiano preparou uma tese jurídica ainda mais forte do que a anterior — que já teve 100% de sucesso em processos judiciais.

Estratégia Jurídica Robusta, Atualizada e Vencedora

Não é hora de desistir. É hora de agir com inteligência e segurança jurídica:

✅ Base constitucional sólida
✅ Amparo legal contra retroatividade abusiva
✅ Defesa da sua identidade e raízes familiares
✅ Equipe com histórico comprovado de vitórias

Por que continuar?

• Violação do princípio da igualdade (Art. 3):
  A norma cria distinções arbitrárias entre descendentes, violando o direito à igualdade de tratamento entre cidadãos e suas famílias.

• Afronta ao direito à identidade e às raízes (Art. 2 e Art. 9):
  A cidadania é mais do que um documento — é parte da identidade cultural e pessoal. Cortar esse elo fere direitos fundamentais da pessoa humana.

• Retroatividade disfarçada (Art. 25, §2):
  Aplicar a nova regra a quem já estava em processo ou prestes a protocolar é uma violação à segurança jurídica e à irretroatividade das leis mais gravosas.

• Falta de proporcionalidade e razoabilidade (Art. 3 c/c Art. 16):
  Exigir residência ou excluir descendentes com dupla cidadania vai além do necessário — são restrições desproporcionais e injustificadas.

• Contrariedade ao dever da Itália com a diáspora (Art. 35 e Art. 48):
  A Constituição prevê o apoio aos italianos no exterior. Restringir o acesso à cidadania é negar esse compromisso histórico e institucional.

Sua cidadania é um direito constitucional. Não abra mão sem luta